Última atualização: 18 de Fevereiro de 2026
Bem-vindo ao LumyaLab. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma LumyaLab, marketplace digital de cursos, conteúdos e jornadas voltadas ao desenvolvimento pessoal, bem-estar e educação holística.
Ao acessar, cadastrar-se ou realizar qualquer compra na plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
O uso do LumyaLab implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos, bem como da Política de Privacidade e da Política de Reembolso e Devoluções.
Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Sobre a Plataforma
O LumyaLab é um marketplace digital que conecta:
- Instrutores/Produtores, que disponibilizam cursos e conteúdos;
- Usuários/Alunos, que adquirem e consomem tais conteúdos.
O LumyaLab atua como intermediador tecnológico e não é o responsável direto pelo conteúdo pedagógico, técnico ou terapêutico produzido por terceiros.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Não compartilhar seu acesso com terceiros
- Atualizar seus dados quando necessário
O LumyaLab poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
4. Compras e Pagamentos
- Os preços são exibidos na plataforma e podem ser alterados a qualquer momento.
- Os pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras.
- O acesso ao conteúdo é liberado após a confirmação do pagamento.
Reembolsos seguem a Política de Reembolso e Devoluções.
5. Conteúdo Digital e Licença de Uso
Ao adquirir um curso ou conteúdo, o usuário recebe uma licença pessoal, limitada e intransferível para uso individual.
É proibido:
- Compartilhar login ou senha
- Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo
- Revender ou disponibilizar materiais em outras plataformas
- Fazer download indevido quando não permitido
A violação poderá resultar em bloqueio de conta e medidas legais cabíveis.
6. Responsabilidades dos Instrutores
Instrutores e produtores de conteúdo comprometem-se a:
- Fornecer informações claras e verdadeiras
- Respeitar direitos autorais
- Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou enganoso
- Cumprir promessas e descrições dos cursos
O LumyaLab poderá remover conteúdos que violem estas regras.
7. Limitação de Responsabilidade
O LumyaLab não garante resultados específicos de aprendizado, transformação pessoal ou benefícios terapêuticos.
Os conteúdos têm caráter educacional e informativo, não substituindo:
- Atendimento médico
- Acompanhamento psicológico
- Consultoria jurídica ou financeira
O uso das informações é de responsabilidade do usuário.
8. Conduta do Usuário
É proibido utilizar o LumyaLab para:
- Atividades ilegais ou fraudulentas
- Assédio, discriminação ou discurso de ódio
- Tentativas de invasão, hacking ou exploração de falhas
- Distribuição de vírus ou códigos maliciosos
O descumprimento poderá gerar suspensão ou exclusão definitiva da conta.
9. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da plataforma — incluindo marca, layout, textos, design, logotipos e funcionalidades — são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal.
10. Cancelamento e Encerramento de Conta
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.
O LumyaLab poderá encerrar contas em caso de:
- Violação destes Termos
- Suspeita de fraude
- Uso indevido da plataforma
11. Disponibilidade do Serviço
O LumyaLab busca manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante funcionamento ininterrupto. Poderão ocorrer:
- Manutenções programadas
- Instabilidades técnicas
- Atualizações de sistema
12. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.
A continuidade do uso da plataforma após alterações implica concordância com a nova versão.
13. Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos no foro da comarca do domicílio do usuário, conforme legislação vigente.
14. Contato
Dúvidas, solicitações ou suporte poderão ser realizados pelos canais oficiais disponíveis na plataforma.
15. Taxa de Intermediação da Plataforma
O LumyaLab atua como uma plataforma digital de intermediação entre instrutores/produtores de conteúdo e usuários/alunos.
Pela utilização da infraestrutura tecnológica, hospedagem de conteúdo, distribuição dos cursos, suporte operacional e processamento de pagamentos, o LumyaLab poderá aplicar uma taxa de intermediação sobre as vendas realizadas na plataforma.
Atualmente, a taxa padrão aplicada pelo LumyaLab é de 8% sobre o valor de cada venda realizada, podendo ser ajustada para mais ou para menos a critério da plataforma, mediante comunicação prévia aos instrutores.
Além da taxa de intermediação, poderão existir taxas operacionais de processamento de pagamento, conforme as condições estabelecidas pelos provedores de pagamento utilizados pela plataforma.
O valor repassado ao instrutor corresponderá ao valor da venda do curso ou conteúdo, descontadas as taxas aplicáveis e eventuais custos de pagamento.
16. Repasse de Valores aos Instrutores
Os valores provenientes das vendas de cursos ou conteúdos realizados na plataforma LumyaLab serão acumulados na conta do instrutor dentro da plataforma.
Os repasses financeiros poderão ser solicitados quando o saldo acumulado atingir o valor mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais).
Os pagamentos serão realizados por meio dos métodos disponibilizados pelo LumyaLab ou pelas plataformas de pagamento integradas.
Os prazos de repasse poderão considerar:
- prazos operacionais das plataformas de pagamento;
- períodos de garantia ou reembolso aplicáveis;
- verificações de segurança e prevenção a fraudes.
O LumyaLab reserva-se o direito de atualizar os prazos e regras de repasse mediante comunicação prévia aos instrutores na plataforma.
17. Taxas Promocionais e Condições Especiais
O LumyaLab poderá estabelecer condições especiais, taxas promocionais ou acordos específicos com determinados instrutores ou projetos, conforme estratégias comerciais da plataforma.
18. Responsabilidade sobre Conteúdos dos Instrutores
Os cursos, aulas, materiais, métodos e conteúdos disponibilizados na plataforma LumyaLab por instrutores ou produtores são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
O LumyaLab atua exclusivamente como plataforma intermediadora tecnológica, não sendo responsável pela veracidade, eficácia, aplicabilidade ou resultados prometidos pelos conteúdos disponibilizados por terceiros.
Os instrutores declaram que possuem os direitos necessários para publicar os conteúdos na plataforma e que tais conteúdos não violam direitos autorais, direitos de imagem, propriedade intelectual ou legislação vigente.
O LumyaLab poderá remover conteúdos que:
- violem direitos de terceiros
- apresentem promessas enganosas
- contenham informações potencialmente prejudiciais ou ilegais
- descumpram estes Termos de Uso.
19. Natureza Educacional dos Conteúdos
Os conteúdos disponibilizados no LumyaLab possuem caráter educacional, informativo e de desenvolvimento pessoal.
Nenhum conteúdo disponível na plataforma deve ser interpretado como:
- aconselhamento médico
- atendimento psicológico
- diagnóstico clínico
- orientação jurídica ou financeira
- substituição de acompanhamento profissional especializado.
Em caso de necessidade médica, psicológica ou terapêutica, o usuário deve buscar profissionais devidamente qualificados.
20. Proteção contra Pirataria e Uso Indevido
Todos os cursos, aulas, materiais, vídeos, áudios, textos, apostilas e demais conteúdos disponibilizados no LumyaLab são protegidos por direitos autorais e legislação de propriedade intelectual.
É expressamente proibido:
- gravar, copiar ou distribuir aulas da plataforma
- compartilhar materiais com terceiros
- disponibilizar conteúdos do LumyaLab em outras plataformas
- revender cursos adquiridos
- reproduzir integral ou parcialmente os conteúdos sem autorização.
O descumprimento desta cláusula poderá resultar em:
- bloqueio imediato da conta do usuário
- remoção do acesso aos conteúdos
- responsabilização civil e criminal conforme legislação vigente.
LumyaLab – Educação e transformação com responsabilidade, transparência e respeito ao usuário.